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Mércia Gomes
Histórico de edições
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Um ano de faixa azul em São Paulo e redução de acidentes graves com motocicletas. Projeto prevê mais 220 quilômetros.
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Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravo de Instrumento - Ação Civil Pública Tutela Antecipada Realização de Obras e Implementação do “brt - Bus Rapid Transit” - Corredor de Ônibus Tema Atinente a Urbanismo e Mobilidade Urbana Viária Questão Ambiental Abordada de Maneira Reflexa e Secundária Competência Recursal de uma das Câmaras da Seção de Direito Público Recurso não Conhecido Redistribuição.Fundando-se o Presente Agravo de Instrumento em Ação Civil Pública que Visa à Paralisação da Implementação de Obras Voltadas à Construção de Corredor de Ônibus no Município de Jundiaí
há 11 meses
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Um ano de faixa azul em São Paulo e redução de acidentes graves com motocicletas. Projeto prevê mais 220 quilômetros.
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AGENCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA - MOB
há 11 meses
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Um ano de faixa azul em São Paulo e redução de acidentes graves com motocicletas. Projeto prevê mais 220 quilômetros.
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Programa Mobilidade Urbana Sustentável
há 11 meses
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Um ano de faixa azul em São Paulo e redução de acidentes graves com motocicletas. Projeto prevê mais 220 quilômetros.
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Política Nacional de Mobilidade Urbana
há 11 meses
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Um ano de faixa azul em São Paulo e redução de acidentes graves com motocicletas. Projeto prevê mais 220 quilômetros.
há 11 meses
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Um ano de faixa azul em São Paulo e redução de acidentes graves com motocicletas. Projeto prevê mais 220 quilômetros.
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Do julgamento da ADIN Nº 4103 pelo SF e reconhecimento da constitucionalidade do artigo 165-A do CTB
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Recurso da defesa
há 2 anos
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Do julgamento da ADIN Nº 4103 pelo SF e reconhecimento da constitucionalidade do artigo 165-A do CTB
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Recurso Contra Multa de Trânsito
há 2 anos
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Do julgamento da ADIN Nº 4103 pelo SF e reconhecimento da constitucionalidade do artigo 165-A do CTB
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Multa por Infração de Trânsito
há 2 anos
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Do julgamento da ADIN Nº 4103 pelo SF e reconhecimento da constitucionalidade do artigo 165-A do CTB
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Trânsito
há 2 anos
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